VEREADOR
 
Cícero Alves Batista

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Segundo Secretário

E-mail:

Partido: PP

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Indicação
Indicação nº 07/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a adequação dos prédios públicos com rampas para cadeirantes e demais pessoas com problemas locomotores.
Indicação nº 02/2018
Sugere ao Chefe do Poder Executivo de Guairaçá, a fixação de placas de sinalização principalmente nas vias não pavimentadas.
Indicação nº 01/2018
Sugere ao Chefedo Poder Executivo de Guairaçá, a limpeza do barracão localizado na Quadra 42, Rua Antonio Marengoni, esquina com a Rua Eliodoro Galdino da Silva, vizinho à supercreche.
Indicação nº 27/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, o envio de ofício a COPEL solicitando a poda de árvores nas redes de baixa e alta tensão.
Indicação nº 26/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, melhorias no transporte escolar da linha Guairaçá-Vista Alegre.
Indicação nº 25/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a fiscalização de vendedores ambulantes no município.
Indicação nº 23/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de sacos plásticos para coleta de folhas e papéis jogados nas vias públicas do município.
Indicação nº 22/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a aquisição de duas bombas de infusão e inserção de medicamentos.
Indicação nº 21/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, providências quanto à iluminação externa e interna da Rodoviária Municipal de Guairaçá, bem como a reforma predial e reforma dos banheiros, colocando ainda identificação nestes.
Indicação nº 20/2017
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guairaçá, a manutenção do hodômetro e do velocímetro do veículo responsável pelo transporte escolar da Vila Rural; Fazenda Nova Santo Antonio e Banco da Terra, bem como de outros veículos.
Requerimento
Requerimento nº 01/2018
REQUEIRO ao Presidente na forma regimental, que seja concedido regime de urgência, bem como a dispensa do parecer das Comissões e da Assessoria Jurídica no Projeto de Lei nº 01/2018 e Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal de Guairaçá; Projeto de Lei nº 01/2018, Projeto de Lei nº 02/2018 e Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal de Guairaçá, tendo em vista o parágrafo 9º, Artigo 60 do Regimento Interno.
Requerimento nº 47/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos acerca da designação de alguns funcionários à funções gratificadas de cem por cento, uma vez que há necessidade em diminuir os gastos com a folha de pagamento, e o índice encontra-se acima do limite legal.
Requerimento nº 46/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos sobre o limite da quantidade de exames de ultrassom, uma vez que há reclamação de pacientes informando que não poderão realizar o exame devido a extrapolação do limite de uso.
Requerimento nº 45/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, esclarecimentos acerca do fornecimento de medicamentos a pacientes, quando os mesmo são consultados fora do munícipio, tendo em vista a reclamação da população.
Requerimento nº 44/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, resposta aos requerimentos efetuados até a data de 26 de junho de 2017.
Requerimento nº 41/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações sobre a situação do conserto do micro-ônibus; Kombi e van utilizados para transporte escolar.
Requerimento nº 40/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, cópia do contrato com a empresa responsável pelo término da supercreche.
Requerimento nº 39/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações se há funcionário(s) da Prefeitura Municipal que não estão cumprindo horário de trabalho, mas que, no entanto continuam recebendo remuneração normalmente, com exceção daqueles que possuem direito a licenças ou férias.
Requerimento nº 38/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, informações sobre a previsão para funcionamento da Fanfarra Municipal, bem como sobre a situação da conservação dos instrumentos e demais equipamentos.
Requerimento nº 37/2017
Requer ao Presidente, ouvido o plenário na forma regimental, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dentro das condições cabíveis, demonstrativo com os gastos dos veículos de transporte escolar.
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